Aceitação dos Termos e Condições
Estas diretrizes comerciais (“Termos e Condições de Venda”) regem todas as transações entre qualquer entidade ou pessoa singular (“Cliente”) e a AMSOIL Portugal (“Produtos”).
O Cliente, ao concluir o pedido, concorda tacitamente com os presentes Termos e Condições. Todo e qualquer material adicional, como brochuras, catálogos ou ofertas especiais, não substitui estes Termos, a menos que acordado explicitamente e por escrito pela AMSOIL Portugal.
Informações Pessoais
Na criação da sua conta na plataforma AMSOIL Portugal, terá de escolher um endereço de e-mail e uma palavra-passe. É sua responsabilidade manter estas informações seguras. Se suspeitar que a sua conta foi comprometida, deve alterar a palavra-passe imediatamente. Qualquer modificação nos seus dados pessoais deve ser atualizada na sua conta.
Processamento da Compra
Após a finalização da compra, receberá um email de confirmação. No entanto, a compra apenas será considerada como concluída após a aprovação do pagamento e verificação do stock, que poderá demorar até 48 horas úteis.
Fornecimento de Produtos
A AMSOIL Portugal detém o direito de modificar as características dos Produtos sem aviso prévio. Os Produtos seguirão todas as normativas europeias e portuguesas pertinentes. Cada Produto tem indicações de utilização que devem ser rigorosamente seguidas pelo Cliente.
Recepção dos Produtos
O Cliente deve inspecionar os Produtos no ato da entrega. Qualquer reclamação por defeitos ou faltas deve ser feita no prazo de 30 dias, após o qual os Produtos serão considerados conformes e a compra efetuada.
Garantia e Responsabilidade
A AMSOIL Portugal garante que os Produtos cumprem com as suas especificações. No caso de um defeito confirmado, a AMSOIL Portugal procederá à substituição do Produto ou ao reembolso. A responsabilidade da AMSOIL Portugal está limitada ao preço dos Produtos defeituosos.
Direitos de Propriedade
Qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual da AMSOIL Portugal deve ser imediatamente reportada pelo Cliente à AMSOIL Portugal.
Força Maior
A AMSOIL Portugal não será responsável por incumprimentos que sejam resultado de circunstâncias imprevistas como greves, catástrofes naturais ou conflitos armados.
Legislação e Jurisdição
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio, será competente o foro da Comarca de Lisboa.